Pense Nisso Antes do Próximo "Grau": As Graves Consequências de uma Manobra Arriscada

A cena é cada vez mais comum nas ruas das cidades brasileiras: o ronco do motor, a moto que se empina em uma roda só, e os aplausos de quem assiste.

O "grau", para muitos, é sinônimo de habilidade, adrenalina e status. Uma manobra que dura segundos, mas que pode custar uma vida inteira. O que muitos não sabem, ou preferem ignorar, é que quando essa "brincadeira" termina em tragédia, a Justiça brasileira tem um entendimento severo sobre o assunto.

De Infração de Trânsito a Homicídio Doloso

Inicialmente, é importante saber que "d

O Artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe "conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda". A penalidade inclui multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do veículo.

Contudo, o problema se agiganta quando essa manobra resulta em um acidente fatal. Nesses casos, a discussão jurídica deixa de ser uma simples infração de trânsito e entra na esfera criminal, com uma interpretação que muda tudo: o dolo eventual.

O que é Dolo Eventual e por que ele se aplica ao "Grau"?

No Direito Penal, um crime pode ser:

• Culposo: Quando o agente não queria o resultado, mas o causou por imprudência, negligência ou imperícia (ex: um motorista distraído que causa um acidente).

  
  

• Doloso: Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

É nesta segunda parte que reside o perigo. O dolo eventual ocorre quando a pessoa, mesmo sem desejar diretamente o resultado trágico (a morte de alguém), pratica uma ação tão perigosa que sabe que a morte é uma consequência possível e, ainda assim, prossegue, demonstrando indiferença ao risco. Em outras palavras, ela "assume o risco".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das mais altas cortes do país, tem consolidado o entendimento de que o motociclista que realiza manobras como o "grau" em via pública, perde o controle do veículo e mata um pedestre ou outro condutor, age com dolo eventual.

A lógica é clara: ao empinar a moto, o condutor tem sua visão frontal prejudicada, sua capacidade de frenagem drasticamente reduzida e o controle sobre a direção fica extremamente instável. Ele sabe que um acidente é um risco real e previsível. Ao insistir na manobra, ele não se importa com a possibilidade de causar uma morte. Ele assume esse risco em troca da adrenalina e do reconhecimento momentâneo.

As Consequências Práticas: Tribunal do Júri e Pena de até 20 Anos

A diferença entre um crime culposo e um doloso é abissal, tanto no processo quanto na pena.

1. Homicídio Culposo no Trânsito: Seria julgado por um juiz singular, e normalmente a pena variará de 2 a 4 anos de detenção.

   
   

2. Homicídio com Dolo Eventual: É classificado como homicídio doloso (Art. 121 do Código Penal). A consequência imediata é que o caso deixa de ser julgado por um juiz e passa para a competência do Tribunal do Júri. O réu será julgado por um conselho de cidadãos da sociedade, que decidirão sobre sua culpa.

   
   

   A pena para o homicídio simples é de reclusão de 6 a 20 anos. Uma conduta que começou como uma suposta diversão pode terminar com uma condenação que destrói não apenas a vida da vítima e de sua família, mas também a do próprio condutor.

   
   

Reflexão Final: O Aplauso Não Vale a Cela

A adrenalina passa. Os aplausos se calam em segundos. Mas a ausência de um ente querido é eterna, e o arrependimento dentro de uma cela dura uma vida inteira. A escolha de empinar uma moto em via pública é uma decisão consciente de colocar a si mesmo e a todos ao redor em perigo mortal.

Antes de buscar a admiração passageira com uma manobra ilegal e perigosa, pense nas consequências permanentes. Pense na família que pode ser destruída. Pense nos anos que podem ser perdidos atrás das grades.

A mensagem é direta e inescapável: o aplauso de segundos não vale uma vida de arrependimento numa cela. A vida, tanto a sua quanto a dos outros, vale muito mais do que isso. Dirija com responsabilidade.

Azevedo e Sanches Advogados.

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