Como Escolher o Advogado Criminal Certo: 5 Dicas Essenciais
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10 de jul. de 20242 min de leitura
O que Fazer ao Ser Acusado de um Crime?
Por José Roberto Sanches Ser acusado de um crime é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Posso afirmar que a...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera ministro do STJ
Como já foi decidido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a natureza e a quantidade de droga só podem afastar o reconhecimento...
5 de jul. de 20232 min de leitura
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à atipicidade da conduta do crime de descumprimento de medida protetiva....
5 de jul. de 20231 min de leitura
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Com empate, Alexandre decidirá se civil responde por crime militar em tempo de paz
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se civil pode responder...
28 de jun. de 20234 min de leitura
