NOSSOS ARTIGOS

A Azevedo & Sanches Advogados oferece artigos jurídicos que abrangem diversos aspectos do direito, produzidos por nossa equipe de especialistas.

A sobrecarga que as ocorrências de apreensão de contrabando de até mil maços de cigarro causa sobre a Polícia Federal, o Ministério...

16 de jun. de 20233 min de leitura

Leis que criam cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumento de sua remuneração, são de...

15 de jun. de 20232 min de leitura

A conduta de plantar cannabis para fins medicinais não preenche a tipicidade material. Assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do...

7 de jun. de 20231 min de leitura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, marcou para o próximo dia 22 o julgamento da ação que pode...

6 de jun. de 20231 min de leitura

Sob o argumento da teoria do desvio produtivo do consumidor — em que é considerada abusiva a prática de perda de tempo útil imposta pelo...

30 de mai. de 20232 min de leitura

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, intimou o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal...

29 de mai. de 20232 min de leitura

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