CNJ intima Malucelli e 13ª Vara Federal de Curitiba sobre caso Tacla Duran
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29 de mai. de 20232 min de leitura
Paraíba deve indenizar família de homem morto por policial à paisana
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil,...
24 de mai. de 20231 min de leitura
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11 de mai. de 20232 min de leitura
STF confirma anulação de graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira
A concessão de perdão a aliado político pelo simples vínculo de afinidade pessoal e ideológica não é compatível com os princípios...
10 de mai. de 20233 min de leitura
STF derruba leis do RJ sobre licenciamento de veículos e atribuições do Detran
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas do estado do Rio de Janeiro que estabeleciam regras sobre o licenciamento de...
9 de mai. de 20231 min de leitura
Gestante que se recusou a fazer bafômetro tem multa anulada
Por conta do período pandêmico, durante fase de alta transmissibilidade da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a...
8 de mai. de 20232 min de leitura
