Mantida justa causa de empregada com atestado que postou foto em festa
A 2ª turma do TRT/RN manteve a demissão por justa causa da recepcionista que publicou, em uma rede social (Instagram), imagens dançando...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Pai deve indenizar filha de relação extraconjugal em R$ 40 mil por abandono afetivo
Entre as obrigações da paternidade, está não só o dever de assistência material, ou seja, de custear a alimentação, a saúde e a educação,...
24 de abr. de 20232 min de leitura
Juiz penhora bens e manda cessar obra de construtora inadimplente
O descumprimento reiterado de ordens judiciais por parte de uma construtora e incorporadora em ação de execução motivou o juiz Raphael...
19 de abr. de 20233 min de leitura
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Defesa abandonou o caso porque jurados teriam sido contaminados pela leitura indevida de um documento pela acusação Com esse...
18 de abr. de 20232 min de leitura
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Desembargador acolhe HC e libera uso de notebook e TV pela defesa em plenária
A lei não proíbe, a princípio, a utilização em plenário de equipamentos eletrônicos das partes, para a exibição de objeto ou documento....
17 de abr. de 20232 min de leitura
