Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
A confissão informal de um suspeito, quando feita sob clima de estresse policial, gera dúvidas e não pode ser considerada para comprovar...
3 de mai. de 20232 min de leitura
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença...
2 de mai. de 20232 min de leitura
STJ afeta HC para fixar precedente contra violação de garantias em reconhecimento
Responsável por uniformizar a jurisprudência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de formar precedente em um...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Justiça proíbe criador de perfil sobre massacre de publicar conteúdos violentos
Por constatar ameaças à integridade física dos alunos e professores, a Vara Única de Feliz Natal (MT), em liminar, nesta segunda-feira...
26 de abr. de 20231 min de leitura
Mantida justa causa de empregada com atestado que postou foto em festa
A 2ª turma do TRT/RN manteve a demissão por justa causa da recepcionista que publicou, em uma rede social (Instagram), imagens dançando...
25 de abr. de 20232 min de leitura
Pai deve indenizar filha de relação extraconjugal em R$ 40 mil por abandono afetivo
Entre as obrigações da paternidade, está não só o dever de assistência material, ou seja, de custear a alimentação, a saúde e a educação,...
24 de abr. de 20232 min de leitura
