Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Defesa abandonou o caso porque jurados teriam sido contaminados pela leitura indevida de um documento pela acusação Com esse...
18 de abr. de 20232 min de leitura
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Desembargador acolhe HC e libera uso de notebook e TV pela defesa em plenária
A lei não proíbe, a princípio, a utilização em plenário de equipamentos eletrônicos das partes, para a exibição de objeto ou documento....
17 de abr. de 20232 min de leitura
Denúncia anônima de tráfico não justifica invasão em domicílio, diz Fachin
Somente a denúncia anônima e a menção abstrata de que se trata de crime permanente não justificam a invasão de residência para fins de...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Ameaça para fazer vítima desistir de divórcio justifica aumento de pena, diz STJ
O fato de o crime de ameaça ser praticado para desestimular a vítima de se divorciar e requerer pensão alimentícia para os filhos pode...
13 de abr. de 20231 min de leitura
STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis para tratamento odontológico
Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que aponta a falta de regulamentação sobre o tema pela Lei de Drogas...
5 de abr. de 20232 min de leitura
