Zooerastia - Projeto de lei quer classificar como crime hediondo sexo com animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia - a prática de conjunção carnal ou qualquer...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se...
24 de mar. de 20233 min de leitura
STJ revoga preventiva de mais de 6 anos e comunica excesso de prazo ao CNJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, na última semana, Habeas Corpus contra uma prisão preventiva que datava de 2016. Na...
23 de mar. de 20232 min de leitura
STJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis por empresas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão em todo o país da tramitação das ações individuais ou coletivas que...
22 de mar. de 20233 min de leitura
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado em transporte de 2kg de cocaína
A condição de 'mula' do tráfico não afasta, por si só, a possibilidade de aplicação do redutor do tráfico privilegiado, já que a figura...
21 de mar. de 20233 min de leitura
Tim e Facebook vão indenizar consumidora que foi vítima de golpe sim swap
A invasão de contas de e-mail e perfis por terceiros é risco inerente à atividade de companhias telefônicas e provedoras de redes...
21 de mar. de 20233 min de leitura
