Banco deve ressarcir em dobro cliente de 69 anos que foi vítima de golpe pelo telefone
Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços...
31 de mar. de 20233 min de leitura
TJ/SP mantém multa ao Santander por abusividade em financiamentos
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada pelo Procon contra o banco Santander, por cláusulas...
30 de mar. de 20232 min de leitura
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos...
29 de mar. de 20233 min de leitura
Feitiçaria não configura ameaça
O tipo penal do artigo 147 do Código Penal, ao definir o delito de ameaça, descreve que o mal prometido deve ser injusto e grave, ou...
28 de mar. de 20233 min de leitura
Zooerastia - Projeto de lei quer classificar como crime hediondo sexo com animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia - a prática de conjunção carnal ou qualquer...
27 de mar. de 20232 min de leitura
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se...
24 de mar. de 20233 min de leitura
