Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada
Moradora de cidade do Vale do Itajaí/SC foi condenada ao pagamento de R$ 1.8 mil como compensação por danos morais, depois de expor um...
6 de mar de 20232 min de leitura
Criança autista tem direito a transporte escolar
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a...
6 de mar de 20231 min de leitura
Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica
Em decisão liminar, a juíza de Direito Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, da 24ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano...
6 de mar de 20232 min de leitura
STF: Para 3 ministros, caso em pauta não trata de perfilamento racial
O plenário do STF retomou nesta quinta-feira, 2, julgamento que definirá se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de...
3 de mar de 20235 min de leitura
STF começa a julgar validade da prova coletada com base na cor da pele
Fale-me sobre perfilamento racial ChatGPT: O perfilamento racial, também conhecido como discriminação racial ou racialização, é o ato de...
2 de mar de 20233 min de leitura
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma...
1 de mar de 20232 min de leitura
