NOSSOS ARTIGOS

A Azevedo & Sanches Advogados oferece artigos jurídicos que abrangem diversos aspectos do direito, produzidos por nossa equipe de especialistas.

Por entender que ao fim da instrução processual não ficou comprovada a a culpa de dois réus acusados de tráfico de drogas, o juízo da 13ª...

13 de mar. de 20231 min de leitura

Uma emissora de TV deve responder pelos danos extrapatrimoniais sofridos por aquele que teve o seu direito da personalidade violado em...

10 de mar. de 20232 min de leitura

Mais de cem anos atrás, Rui Barbosa já falava em direitos sociais, tema inovador para a época. Em campanha presidencial de 1919,...

8 de mar. de 20231 min de leitura

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 6, ação civil pública contra o vereador Sandro...

7 de mar. de 20232 min de leitura

Moradora de cidade do Vale do Itajaí/SC foi condenada ao pagamento de R$ 1.8 mil como compensação por danos morais, depois de expor um...

6 de mar. de 20232 min de leitura

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a...

6 de mar. de 20231 min de leitura

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