Emissora de TV deve indenizar investigado retratado de forma ofensiva
Uma emissora de TV deve responder pelos danos extrapatrimoniais sofridos por aquele que teve o seu direito da personalidade violado em...
10 de mar. de 20232 min de leitura
8 de março - Dia Internacional da Mulher - Há um século, Rui Barbosa bradava por igualdade salarial.
Mais de cem anos atrás, Rui Barbosa já falava em direitos sociais, tema inovador para a época. Em campanha presidencial de 1919,...
8 de mar. de 20231 min de leitura
MP/RS vai à Justiça contra vereador por xenofobia contra baianos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 6, ação civil pública contra o vereador Sandro...
7 de mar. de 20232 min de leitura
Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada
Moradora de cidade do Vale do Itajaí/SC foi condenada ao pagamento de R$ 1.8 mil como compensação por danos morais, depois de expor um...
6 de mar. de 20232 min de leitura
Criança autista tem direito a transporte escolar
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a...
6 de mar. de 20231 min de leitura
Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica
Em decisão liminar, a juíza de Direito Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, da 24ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano...
6 de mar. de 20232 min de leitura
