STF: Para 3 ministros, caso em pauta não trata de perfilamento racial
O plenário do STF retomou nesta quinta-feira, 2, julgamento que definirá se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de...
3 de mar. de 20235 min de leitura
STF começa a julgar validade da prova coletada com base na cor da pele
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2 de mar. de 20233 min de leitura
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
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1 de mar. de 20232 min de leitura
Herança: entenda como funciona e quais os planos do governo para os herdeiros
Esclareça todas as dúvidas sobre o que é herança, quem tem direito a ela, quais são os impostos em cada estado brasileiro, entre outros...
27 de fev. de 202310 min de leitura
Juiz manda bezerro marcado com "22" ficar sob guarda de associação
O juiz de Direito Antonio José dos Santos, de São Geraldo do Araguaia/PA, determinou que seja expedido mandado para que boi marcado com...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Luto Animal
O projeto de lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento de cachorro ou gato de estimação. Pela proposta...
24 de fev. de 20231 min de leitura
