Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica
Em decisão liminar, a juíza de Direito Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, da 24ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano...
6 de mar. de 20232 min de leitura
STF: Para 3 ministros, caso em pauta não trata de perfilamento racial
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3 de mar. de 20235 min de leitura
STF começa a julgar validade da prova coletada com base na cor da pele
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2 de mar. de 20233 min de leitura
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma...
1 de mar. de 20232 min de leitura
Herança: entenda como funciona e quais os planos do governo para os herdeiros
Esclareça todas as dúvidas sobre o que é herança, quem tem direito a ela, quais são os impostos em cada estado brasileiro, entre outros...
27 de fev. de 202310 min de leitura
Juiz manda bezerro marcado com "22" ficar sob guarda de associação
O juiz de Direito Antonio José dos Santos, de São Geraldo do Araguaia/PA, determinou que seja expedido mandado para que boi marcado com...
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