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A Azevedo & Sanches Advogados oferece artigos jurídicos que abrangem diversos aspectos do direito, produzidos por nossa equipe de especialistas.

Cabe somente ao Executivo a gestão administrativa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei...

14 de mar. de 20232 min de leitura

Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em...

14 de mar. de 20232 min de leitura

Por entender que ao fim da instrução processual não ficou comprovada a a culpa de dois réus acusados de tráfico de drogas, o juízo da 13ª...

13 de mar. de 20231 min de leitura

Uma emissora de TV deve responder pelos danos extrapatrimoniais sofridos por aquele que teve o seu direito da personalidade violado em...

10 de mar. de 20232 min de leitura

Mais de cem anos atrás, Rui Barbosa já falava em direitos sociais, tema inovador para a época. Em campanha presidencial de 1919,...

8 de mar. de 20231 min de leitura

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 6, ação civil pública contra o vereador Sandro...

7 de mar. de 20232 min de leitura

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