TJ-SP autoriza interrupção de gestações de fetos com malformações
Entre janeiro e março deste ano, as Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformaram pelo menos seis decisões...
5 de abr. de 20236 min de leitura
MPF pede que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete. O MPF concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões...
5 de abr. de 20232 min de leitura
CNJ atualiza provimento que regulamenta união estável
O CNJ publicou o provimento 141/23, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de...
5 de abr. de 20232 min de leitura
Casal que manteve doméstica mais de 30 anos sem salário é condenado a pagar a ela 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal que manteve por mais de 30 anos uma trabalhadora doméstica em condição análoga à...
4 de abr. de 20232 min de leitura
Uber é condenada após motorista furtar bolo de aniversário do cliente
Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros....
3 de abr. de 20232 min de leitura
Banco deve ressarcir em dobro cliente de 69 anos que foi vítima de golpe pelo telefone
Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços...
31 de mar. de 20233 min de leitura
