Milhares de brasileiros cometem este crime todos os dias sem saber. Uma simples "gambiarra" na energia elétrica, que parece uma solução inocente para reduzir a conta de luz, pode se transformar em uma bomba-relógio jurídica capaz de explodir sua vida financeira, sua liberdade e até mesmo sua segurança física.

A legítima defesa  é um dos institutos mais conhecidos do direito penal brasileiro, mas você sabe exatamente até onde esse direito se...

Afinal, uma mulher trans pode ser revistada por um policial do sexo masculino? A resposta está na interpretação da lei e no respeito à identidade de gênero.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou com uso de tornozeleira eletrônica tem gerado intensos debates...

Você sabia que 83% das vítimas de golpes amorosos são mulheres? Entenda como se proteger e o que fazer se você foi vítima deste crime que...

A expressão popular "minha casa, minhas regras" vai muito além de uma simples frase do cotidiano. Na verdade, ela reflete um dos direitos...