A legítima defesa  é um dos institutos mais conhecidos do direito penal brasileiro, mas você sabe exatamente até onde esse direito se...

Afinal, uma mulher trans pode ser revistada por um policial do sexo masculino? A resposta está na interpretação da lei e no respeito à identidade de gênero.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou com uso de tornozeleira eletrônica tem gerado intensos debates...

Você sabia que 83% das vítimas de golpes amorosos são mulheres? Entenda como se proteger e o que fazer se você foi vítima deste crime que...

A expressão popular "minha casa, minhas regras" vai muito além de uma simples frase do cotidiano. Na verdade, ela reflete um dos direitos...

Introdução: A Linha Tênue Entre o Elogio e o Delito No universo das interações sociais, uma "cantada" é tradicionalmente vista como uma...