

Estelionato Sentimental: Quando o Amor Vira Crime - Proteja Seu Coração e Seu Bolso
Você sabia que 83% das vítimas de golpes amorosos são mulheres? Entenda como se proteger e o que fazer se você foi vítima deste crime que...
23 de jul.2 min de leitura


"Minha Casa, Minhas Regras": Entenda Seus Direitos Sobre a Inviolabilidade do Domicílio
A expressão popular "minha casa, minhas regras" vai muito além de uma simples frase do cotidiano. Na verdade, ela reflete um dos direitos...
11 de jul.3 min de leitura


Uma Cantada Pode Ser Crime? Entenda os Limites Legais da Paquera
Introdução: A Linha Tênue Entre o Elogio e o Delito No universo das interações sociais, uma "cantada" é tradicionalmente vista como uma...
4 de jul.5 min de leitura


A esposa pode usar dinheiro do marido sem autorização dele? E o marido pode usar dinheiro da esposa sem autorização dela?
Independentemente do regime de bens, o uso de dinheiro de um cônjuge ou companheiro pelo outro sem autorização pode gerar a obrigação de ressarcimento. Se um dos parceiros utiliza recursos comuns ou exclusivos do outro de forma indevida, causando prejuízo, a parte lesada pode buscar a restituição desses valores na esfera cível.
Isso pode ocorrer, por exemplo, se um cônjuge utiliza o dinheiro do casal para fins pessoais que não beneficiam a família, ou para sustentar um relac
29 de jun.5 min de leitura


Vizinho barulhento ? : Confira suas opções legais
O barulho excessivo pode realmente tirar a gente do sério.
Eu mesmo já passei por isso. Lembro-me de uma época em que o vizinho de cima parecia ter uma banda de rock ensaiando na sala de estar, todos os dias, até tarde da noite. As paredes tremiam, os copos vibravam na estante. Tentei de tudo: bater na porta, deixar um bilhetinho, até mesmo um pedido educado no elevador. Nada. A situação era tão insustentável que comecei a sentir o estresse no corpo, sabe? Dores de cabeça, i
20 de jun.7 min de leitura


Reconhecimento Criminal: Os Perigos da Identificação Falha e Seus Direitos
Uma das falhas mais frequentes acontece no reconhecimento fotográfico. Muitas vezes, à vítima ou testemunha é mostrada uma única foto do suspeito, geralmente tirada de redes sociais ou de um álbum de suspeitos da polícia. Não há a apresentação de várias fotos de pessoas diferentes, com características parecidas. Isso é extremamente problemático, porque a pessoa já é "pré-identificada" pela própria autoridade, que apresenta a foto. A chance de erro ou de sugestão é enorme. É c
19 de jun.7 min de leitura