A legislação brasileira é clara: qualquer ato sexual ou libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal.

devemos valorizar e proteger a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que combatemos aqueles que se aproveitam da fé alheia para obter vantagens ilícitas. O conhecimento dos limites legais é a melhor forma de preservar a verdadeira essência das práticas religiosa

A provocação induzida representa um dos mais complexos e nuançados temas do direito penal moderno, situando-se na interseção entre psicologia comportamental e dogmática jurídica. Quando alguém deliberadamente provoca outra pessoa até seu limite emocional, as consequências jurídicas podem ser surpreendentes tanto para o provocador quanto para quem reagiu.

Imagine acordar todos os dias em uma cela de prisão por um crime que você não cometeu. Dias se transformam em meses, meses em anos, e sua vida como você a conhecia simplesmente desaparece. Esta não é a premissa de um filme de suspense – é a realidade devastadora enfrentada por centenas de pessoas vítimas de erros judiciais no Brasil e no mundo.

Receber aquela ligação inesperada ou ser chamado à delegacia para tratar de uma situação envolvendo seu filho pode virar seu mundo de...

🔍 Você sabia que ? No entanto, para garantir que a justiça seja realmente feita, é essencial que esse depoimento seja acompanhado por...