Independentemente do regime de bens, o uso de dinheiro de um cônjuge ou companheiro pelo outro sem autorização pode gerar a obrigação de ressarcimento. Se um dos parceiros utiliza recursos comuns ou exclusivos do outro de forma indevida, causando prejuízo, a parte lesada pode buscar a restituição desses valores na esfera cível. Isso pode ocorrer, por exemplo, se um cônjuge utiliza o dinheiro do casal para fins pessoais que não beneficiam a família, ou para sustentar um relac

O barulho excessivo pode realmente tirar a gente do sério. Eu mesmo já passei por isso. Lembro-me de uma época em que o vizinho de cima parecia ter uma banda de rock ensaiando na sala de estar, todos os dias, até tarde da noite. As paredes tremiam, os copos vibravam na estante. Tentei de tudo: bater na porta, deixar um bilhetinho, até mesmo um pedido educado no elevador. Nada. A situação era tão insustentável que comecei a sentir o estresse no corpo, sabe? Dores de cabeça, i

Uma das falhas mais frequentes acontece no reconhecimento fotográfico. Muitas vezes, à vítima ou testemunha é mostrada uma única foto do suspeito, geralmente tirada de redes sociais ou de um álbum de suspeitos da polícia. Não há a apresentação de várias fotos de pessoas diferentes, com características parecidas. Isso é extremamente problemático, porque a pessoa já é "pré-identificada" pela própria autoridade, que apresenta a foto. A chance de erro ou de sugestão é enorme. É c

A legislação brasileira é clara: qualquer ato sexual ou libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal.

devemos valorizar e proteger a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que combatemos aqueles que se aproveitam da fé alheia para obter vantagens ilícitas. O conhecimento dos limites legais é a melhor forma de preservar a verdadeira essência das práticas religiosa

A provocação induzida representa um dos mais complexos e nuançados temas do direito penal moderno, situando-se na interseção entre psicologia comportamental e dogmática jurídica. Quando alguém deliberadamente provoca outra pessoa até seu limite emocional, as consequências jurídicas podem ser surpreendentes tanto para o provocador quanto para quem reagiu.